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Comentários

(1)
Claudio Cruz, Advogado
Claudio Cruz
Comentário · há 5 anos

Comentários à “Lei do Superendividamento” (Lei nº 14.181, de 01 de julho de 2021) e o Princípio do Crédito Responsável: uma primeira análise

Direito Civil Brasileiro · há 5 anos
Realmente um avanço, mas, veremos se na prática haverá eficácia, entendo que as dívidas com garantias reais também deveriam entrar no conteúdo, principalmente as rurais de pequenos produtores, pois, foram os mais afetados pela Pandemia e muitos perderão suas terras, vez que, quando há garantia real a grande maioria dos bancos não tem "piedade". Será que há algum mecanismo que possa, mesmo que por analogia, enquadra-los na nova lei?
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